Brasil: Programa Seminário Internacional

La Asociación APRAMP y el PROYECTO CHAME: Proyecto piloto de APRAMP con organizaciones de Brasil “CONSTRUINDO FLUXOS DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NA MIGRAÇÃO”. SALVADOR, 15 DE SETEMBRO 2009.

Seminário Internacional

“CONSTRUINDO FLUXOS DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NA MIGRAÇÃO”.

SALVADOR, 15 DE SETEMBRO 2009.

Das 9h às 17h Local:

Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia-UFBa Auditório Leopoldo Amaral Rua: Aristides Novis – Federação – Salvador Bahia – Brasil

HISTÓRICO O projeto “MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E INTERVENÇÃO EM PAÍSES DE ORIGEM E ESPANHA EM MATÉRIA DE PROSTITUIÇÃO FORÇADA E TRÁFICO DE PESSOAS” foi elaborado entre a APRAMP (Associação para a Prevenção, Reinserção e Atenção à Mulher Prostituída - Espanha) e o CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher - Salvador/Bahia/Brasil) apoiada pela Cooperação Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID.

Este projeto tem como estratégia de luta contra a violência de gênero na Bahia, com três objetivos:

1)Estabelecer mecanismos de coordenação e colaboração entre organizações na Bahia, Brasil e Espanha para a prevenção e redução da violência contra a mulher, particularmente na ótica da prostituição forçada e tráfico de mulheres;

2)Adotar medidas dirigidas para a melhoria da intervenção quanto a prevenção e assistência às mulheres em situação de violência de gênero e tráfico;

3)Incidir na redução da violência de gênero, promovendo o empoderamento das mulheres e a igualdade de oportunidades, através do fortalecimento da sociedade civil e da sensibilização e informação de populações em situação de vulnerabilidade ao tráfico.

A primeira fase contou com a presença do CHAME em Madri - Espanha acompanhada da equipe da APRAMP, com visitas técnicas a diferentes organizações não governamentais, assim como órgãos do poder público espanhol entre 20 e 24 de abril de 2009.

Entre 14 e 18 de setembro a equipe espanhola da APRAMP, visita Salvador para participar de diferentes reuniões com o poder público e organizações não governamentais da Bahia para a segunda etapa do referido projeto. O Seminário Internacional “CONSTRUINDO FLUXOS DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NA MIGRAÇÃO” é parte integrante deste projeto. E

 tem como objetivo facilitar diálogos entre organizações, sociedade civil e o poder público, com o intuito de construir fluxos de atendimento a mulheres em situação de violência na migração, assim como a prevenção a populações vulneráveis ao tráfico de pessoas.

Participantes: Representantes do Poder Público Federal, Estadual e Municipal, ONGs nacionais e internacionais, Sociedade Civil e Universidades. Informações: www.chame.org.br, ongchame@gmail.com.

PROGRAMAÇÃO

Dia 15/09/2009 –

Manhã 8hs às 8:50hs –

Cadastramento 9hs – Mesa I – Apresentação do Seminário Coordenadora: Francisca Eleonora Schiavo CHAME (Bahia) – Jaqueline Leite Coordenadora Geral Mulheres em Situação de Violência no Processo Migratório Internacional APRAMP (Madrid) - Rocio Nieto Presidente da APRAMP Apresentação da Asociación para la Prevención, Reinserción y Atención de la Mujer Prostituida - APRAMP APRAMP (Madrid) – Rocio Mora Coordenadora do Projeto de Cooperação Apresentação do Projeto “Mecanismos de Comunicação e Intervenção em Países de Origem e Espanha em Matéria de Prostituição Forçada e Tráfico de Pessoas”. Agência de Cooperação Internacional Espanhola para o Desenvolvimento (AECID) – Pedro Flores (a confirmar) Coordenador da Oficina Técnica de Cooperação - Brasil O Papel da Cooperação Espanhola no Brasil aos projetos relacionados com a violência sexual de mulheres, no contexto do tráfico de pessoas na Espanha.

MESA II Coordenador: Verônica Maria Teresi Secretaria Nacional de Justiça – MJ (Brasília) - Ricardo Lins Coordenador do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça. Reflexão sobre o trabalho desenvolvido nesta coordenação para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República – Clarissa Carvalho Assessora Técnica da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. As ações desenvolvidas pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres no contexto do Tráfico de Pessoas no Brasil. Secretaria de Justiça do Estado da Bahia - Adriana Alvarez Coordenadora do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O Plano Estadual para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na Bahia. Ministério Público - Bahia - Márcia Teixeira Promotora de Justiça, Coordenadora do Grupo de Apoio Especializado em Defesa da Mulher (GEDEM) do Ministério Público da Bahia, Especialista em Direitos Humanos, Mestre em Ciências Sociais (UFBA). Reflexão sobre o trabalho do Ministério Público em relação ao Tráfico de Mulheres. Defensoria Pública – Bahia - Firmiane Venâncio Sub-Coordenadora da Defensoria Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Coordenadora do Núcleo de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Reflexão sobre o atendimento a mulheres em situação de violência na Bahia. 12:30h às 13:30h - Pausa para almoço Tarde: 13:30h às 16h30min.

GRUPOS DE REFLEXÃO E DISCUSSÃO

Grupo 1 – Atendimento Facilitador: Celson Bonfim APRAMP: Trabalho de Atendimento na Espanha (APRAMP) com brasileiras – Rocio Mora (Espanha).

•Objetivo: Refletir e discutir sobre a criação de mecanismos de formação de fluxos de atendimento a mulheres em situação de violência na Migração.

Grupo 2: Prevenção Facilitadora: Maria Alice Bittencourt APRAMP: Resultado das oficinas desenvolvidas em Madri com brasileiras atendidas pela APRAMP, construindo mecanismos de prevenção ao Tráfico de Pessoas. – Verônica Teresi (Espanha). CHAME: Trabalho de Prevenção Desenvolvido em Salvador. – Rosania Amorim (Bahia).

•Objetivo: Refletir e discutir sobre a criação de mecanismos de sensibilização e prevenção ao Tráfico de Pessoas na sociedade baiana. 16:30hs - Retorno à plenária para apresentação dos trabalhos em grupo. 17h – Encerramento.